Termos e Condições

1. Identificação do vendedor

VIITA
E-mail: apoio@viitasupps.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização deste website e a compra de produtos VIITA através da loja online.

3. Encomendas e celebracao do contrato

Ao finalizar a compra, receberá confirmação por e-mail. A disponibilidade de stock é validada no momento da encomenda.

4. Preços e pagamentos

Os preços apresentados incluem IVA quando legalmente aplicável. O pagamento é processado por prestador seguro (Stripe).

5. Entregas

As condições de envio e prazos estimados encontram-se na página de envios. Podem ocorrer atrasos por motivos operacionais ou transportadora.

6. Devoluções e direito de livre resolução

O consumidor pode exercer o direito de livre resolução nos termos legais aplicáveis em Portugal e UE, salvo exceções legais para bens abertos/consumíveis quando aplicável. Consulte a política de devoluções para procedimento completo.

7. Garantias e conformidade

Aplicam-se os direitos legais do consumidor em matéria de conformidade dos bens, nos termos da legislação portuguesa e europeia em vigor.

8. Conta de cliente

O cliente é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso. Reservamo-nos o direito de suspender contas em caso de uso abusivo.

9. Responsabilidade

O website é disponibilizado com medidas de segurança adequadas, sem prejuízo de indisponibilidades temporárias por manutenção, atualizações ou causas externas.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores residentes na UE.

Última atualização: 29/06/2026 (versão 2026.05.16)